No dia 07/06, os alunos do 7° semestre do Curso de Direito da F5 realizaram o primeiro tribunal de Júri Simulado como parte da avaliação final para disciplina Direito Processual Penal II e Simulada, sob a coordenação do professor Roney Carlos.
A apresentação foi realizada pelos acadêmicos e no momento, foi realizado um estudo de caso e personagens, para demonstração simulada do Tribunal do Júri. Os discentes organizaram todo o cenário de acordo com a estrutura esperada de um Júri e se dividiram para fazerem as representações de papéis de testemunhas, juiz, psicóloga, réu, conselho de sentença, acusação, escrivã e defesa.
“O Tribunal do Júri foi uma experiência ímpar, nunca imaginei que levaria o caso tão a sério, representando a pessoa do promotor, levei muito a sério a acusação, quis fazer justiça mesmo sendo um júri simulado, eu senti como se tudo aquilo fosse real. Li mais de 200 páginas de processo, riscando onde deveria frisar a minha acusação, anotando a falta de coerência nos relatos do réu e das testemunhas, entrei realmente no papel de promotor e por fim, após muito trabalho e dedicação, conseguimos sentença favorável à vítima. Para mim foi uma vitória!” Mikael Amorim, acadêmico do 7° semestre.
“Participei do Júri simulado como advogada de defesa e confesso que essa experiência foi de grande proveito para minha vida acadêmica e acredito que irá ajudar-me enquanto futura profissional do Direito. Na ocasião, percebi a importância da ampla defesa e do contraditório na prática, pois estes têm o objetivo de permitir a igualdade entre as partes, conforme está disposto na cláusula pétrea: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Garantindo ao acusado o direito constitucional de ser considerado inocente até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Outro ponto que gostaria de ressaltar foi a questão da autonomia que nos foi dada pelo professor. Tivemos a supervisão docente, mas não para nos dizer que caminho seguir na construção das teses. Ele permitiu que desenvolvêssemos a tese a partir dos nossos estudos e nos apresentamos com o devido compromisso. Sem dúvidas adquirimos um conhecimento muito além das salas de aula.”Rejane Serpa, acadêmica do 7° semestre.
“A simulação de Julgamento de crime doloso contra vida insere-se no contexto da metodologia ativa conhecida como role-play adotada na Disciplina de Direito Processual Penal levando os alunos a assumir a posição de atores processuais, a saber: acusação, defesa e juiz. É fornecido aos alunos um caso prático, real ou simulado, sem resposta pronta aparente para o qual devem construir, de forma independente, a resposta argumentativa mais adequada para o papel do sujeito processual que lhe cabe. Neste caso, busca-se fortalecer a compreensão multidisciplinar inerente ao Direito Penal e Processual Penal sem prejuízo de outros ramos jurídicos como Constitucional, Medicina Legal, Psicologia, Sociologia, por exemplo, e contribuir para que os alunos assimilem com maior facilidade o rito processual a que é submetido o julgamento dos crimes dolosos contra a vida perante o Tribunal do Júri. Os alunos realizaram a simulação de um julgamento de crime de infanticídio, exigindo dos envolvidos postura ativa e criativa para produzirem os argumentos mais convincentes para cooptar a atenção dos jurados e do auditório” Professor Roney Carlos.
