No dia 13 de abril de 2023, o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Dr. Marcus Pinto publicou o capítulo de livro intitulado “Desinformação e liberdade de expressão: a vulnerabilidade da Democracia Brasileira”.
A pesquisa do professor faz parte da obra “Desinformação, regulação das plataformas e direitos digitais”, que trata Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. A obra traz trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos sobre regulação das plataformas e o combate à desinformação. A partir de aportes metodológicos diversos, a obra também discute sobre a liberdade de expressão na internet, o debate legislativo sobre o PL 2630 e as diferentes proposições no Congresso sobre desinformação, o combate à disseminação de notícias falsas no processo eleitoral, os discursos extremistas nas redes sociais e suas consequências político-jurídicas, dentre outros.
A coletânea está, portanto, em pré-venda. Vocês podem adquiri-la no seguinte link abaixo: https://bit.ly/livrodesinformacao.
Para o Prof. Dr. Marcus Pinto, “este é um tema muito importante a ser discutido dentro e fora da academia, para que se possa combater a desinformação e as fake news, bem como avaliar os problemas com relação a alguma espécie de controle sobre elas”.