A Faculdade 05 de Julho (F5) sediou, nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, o III Seminário Direito e Cultura. O evento, promovido pelo curso de Direito da instituição, destacou-se como uma plataforma de discussões e debates fundamentais sobre a proteção do Patrimônio Cultural.
O seminário reuniu acadêmicos, especialistas e entusiastas, proporcionando uma oportunidade única para explorar o papel essencial desempenhado pelo Direito na preservação das riquezas culturais da sociedade. Painéis e palestras instigantes foram realizados, levando os participantes a discutir estratégias legais para salvaguardar monumentos históricos, tradições culturais e expressões artísticas.
No primeiro dia, o Prof. Me. Renê Iarley abordou o tema “Direito ao Patrimônio Cultural dos Povos Originários no Brasil”, destacando os instrumentos legais para sua preservação. O Prof. Lucas Lima, por sua vez, falou sobre “Interculturalidade e Políticas de Reconhecimento das Diferenças”, enfatizando seu impacto na democratização do ensino superior para a população indígena e o pleno exercício da cidadania. As discussões da noite foram mediadas pelo Coordenador do curso de Direito da F5, o Prof. Dr. Marcus Aguiar.
No segundo dia, os Profs. Me. Artur Paiva e Me. Edilberto Florêncio apresentaram uma análise detalhada sobre “A proteção do patrimônio cultural e os conflitos entre os poderes públicos”. A Profa. e Dra. Juliana Linhares desempenhou um papel fundamental como mediadora, facilitando um diálogo significativo e elucidativo entre os participantes.
O III Seminário Direito e Cultura da Faculdade 05 de Julho consolidou-se como um marco de relevância, fortalecendo o compromisso com a preservação e a valorização do Patrimônio Cultural para as futuras gerações.
