Mutirão em Meruoca reforça direito ao reconhecimento da paternidade com atendimentos jurídicos gratuitos.
A Faculdade 05 de Julho (F5), por meio do Projeto de Extensão “Sementes do Nome: Germinando Direitos, Florescendo Cidadania”, coordenado pela Prof°a Ma. Alana Barros, avança na promoção da cidadania, do reconhecimento da paternidade e da regularização de registros civis, em cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e em alinhamento à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”.
A iniciativa atua em todos os municípios abrangidos pela Defensoria Pública da Comarca de Sobral, com início das atividades em Meruoca, onde estão sendo realizadas ações estratégicas para garantir dignidade, acesso gratuito à justiça e fortalecimento de direitos fundamentais.
Para direcionar as próximas etapas do projeto, a Secretaria Municipal de Educação de Meruoca foi oficiada para fornecer dados quantitativos e não nominais sobre estudantes sem o nome do genitor no registro civil, subsidiando o dimensionamento das demandas locais.
Entre as ações previstas, destaca-se a realização futura de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Meruoca, reunindo Defensoria Pública, Ministério Público, coordenação do projeto e representantes da sociedade civil, com foco na sensibilização popular sobre a importância do reconhecimento da paternidade e na ampliação do acolhimento jurídico oferecido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da F5.
MUTIRÃO JURÍDICO GRATUITO – Ação central do projeto
Local: Plenário da Câmara Municipal de Meruoca
Data: 10 de novembro (segunda-feira)
Horário: A partir das 9h
O mutirão ofertará atendimentos jurídicos gratuitos, conduzidos por estudantes do projeto de extensão e do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), sob supervisão direta da Prof°a Ma. Alana Barros, fortalecendo o compromisso social da academia e garantindo assistência jurídica diretamente à população.
Ações de mobilização e comunicação
18º episódio – Podcast Fala Câmara
Com a participação da Prof°a Ma. Alana Maria de Lima Barros e da Advogada e Prof°a Universitária Deniza Ferreira, apresentando os objetivos e impactos do projeto.
Exibição: sábado, às 8h, na Meruoca FM
Disponível posteriormente no Spotify
21º episódio – Podcast Fala Câmara
Com a Presidente do Parlamento Jovem, Keila, e a Prof°a Ma. Alana, reforçando o convite ao mutirão e apresentando situações reais atendidas pelo projeto, evidenciando sua relevância e impacto social no município.
Vídeo institucional
Gravado no dia 6 de novembro, com convite aberto à comunidade para o mutirão e divulgação dos serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela F5 e parceiros.
O Projeto Sementes do Nome reafirma o compromisso da Faculdade 05 de Julho com a formação prática, a responsabilidade social e a garantia de direitos, consolidando parcerias com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Meruoca para transformar realidades por meio da educação e do acesso à justiça.