Produção acadêmica analisa o uso do videomonitoramento policial e seus impactos no Estado Democrático de Direito.
Na última quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade 05 de Julho (F5), Profª Drª Maria Vânia Abreu Pontes, teve um capítulo publicado na obra “Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais”, organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), em Santa Catarina.
O capítulo, intitulado “O videomonitoramento da atividade policial e suas discussões no Estado Democrático de Direito”, apresenta uma análise crítica sobre o uso de tecnologias de vigilância aplicadas à atividade policial, discutindo seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais e os limites legais que orientam sua utilização no contexto democrático brasileiro.
Na publicação, a docente examina como mecanismos de controle e monitoramento podem tanto aumentar a transparência institucional quanto suscitar debates sobre privacidade, abuso de poder e proporcionalidade. A reflexão proposta contribui para ampliar a discussão acadêmica sobre segurança pública, cidadania e a proteção das liberdades individuais.
A obra reúne pesquisadores de diversas instituições e se destaca por propor debates atuais sobre legislação, democracia e garantias constitucionais. Para a F5, a participação da Profª Dra. Vânia Pontes reafirma o compromisso do Curso de Direito com a produção científica qualificada, o incentivo à pesquisa e a formação crítica de seus acadêmicos.
Acesso ao livro: “Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais” – Vol. 4 (FURB)
A Faculdade 05 de Julho (F5) reafirma seu compromisso com a produção acadêmica, o fomento à pesquisa e a formação de profissionais críticos e comprometidos com os desafios contemporâneos do direito e da sociedade.