Encontro abordou a entrega de relatórios de atendimentos do Núcleo de Prática Jurídica, o encaminhamento de assistidos pelo DECON e a celebração de termo de cooperação entre a F5 e o Ministério Público do Estado do Ceará.
Na última segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026, o gestor do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade 05 de Julho, professor Dr. Eduardo Almendra, participou de reunião institucional com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Dra. Juliana Cronenberg, coordenadora do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O encontro teve como objetivo o fortalecimento da parceria entre as instituições, com foco na ampliação e qualificação do atendimento jurídico prestado à população.
Durante a reunião, foram entregues os relatórios de atendimentos realizados pelo NPJ, referentes aos assistidos encaminhados pelo DECON. Os documentos apresentam dados consolidados das demandas consumeristas atendidas, evidenciando o impacto social do Núcleo e sua contribuição para a efetivação do acesso à justiça, especialmente para consumidores em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto de destaque foi a celebração do termo de cooperação técnica entre a F5 e o DECON, iniciativa que visa formalizar e fortalecer a atuação conjunta, estabelecer fluxos permanentes de encaminhamento de demandas e desenvolver ações integradas voltadas à defesa dos direitos do consumidor.
As instituições também aprofundaram o diálogo sobre ampliação dos atendimentos especializados, promoção de ações educativas, desenvolvimento de projetos institucionais e integração entre ensino, prática jurídica e políticas públicas de proteção ao consumidor.
Para o professor doutor Eduardo Almendra, a reunião reafirma o papel do NPJ como espaço essencial de formação acadêmica e compromisso social. “A cooperação com o DECON fortalece a atuação institucional e amplia o alcance das ações voltadas à promoção da cidadania e da justiça social”, destacou.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a responsabilidade social, a transparência e a defesa dos direitos fundamentais, consolidando uma atuação conjunta em benefício da sociedade.