Especialista em Direito Bancário abordou equilíbrio contratual e reforçou a importância da integração entre teoria e prática na formação acadêmica.
Na última terça-feira, 17 de março de 2026, o curso de Direito da Faculdade 05 de Julho (F5) realizou uma atividade acadêmica voltada ao aprofundamento de temas relevantes do Direito do Consumidor. Na ocasião, o egresso Dr. Alberto Soares, especialista em Direito Bancário, ministrou a palestra “Vulnerabilidades do Consumidor e Equilíbrio Contratual nas Relações de Consumo”, promovendo reflexões importantes sobre os desafios contemporâneos nas relações entre consumidores e fornecedores.
Durante a exposição, foram analisados fundamentos jurídicos presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que se refere ao princípio da vulnerabilidade do consumidor, reconhecido como um dos pilares da proteção jurídica nas relações de consumo. O palestrante destacou que a legislação consumerista brasileira estabelece mecanismos de proteção destinados a equilibrar relações naturalmente assimétricas, nas quais o consumidor frequentemente se encontra em posição de desvantagem informacional, econômica ou técnica.
A palestra também abordou princípios estruturantes do Direito do Consumidor, como o princípio da boa-fé objetiva, da transparência, da informação adequada e do equilíbrio contratual, todos essenciais para garantir relações de consumo mais justas e equilibradas. Nesse contexto, foram discutidos instrumentos jurídicos que permitem a revisão de cláusulas contratuais abusivas, bem como mecanismos destinados a evitar práticas comerciais lesivas ao consumidor.
Outro ponto relevante da discussão envolveu a aplicação prática desses princípios nas demandas judiciais e na atuação profissional, especialmente em casos envolvendo contratos bancários, superendividamento do consumidor e práticas abusivas nas relações contratuais. A abordagem contribuiu para que os estudantes compreendessem como a teoria jurídica se materializa na prática forense, fortalecendo a análise crítica e a interpretação normativa.
A atividade também dialogou diretamente com as experiências desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso, evidenciando a importância de preparar os discentes para atuar na defesa dos direitos do consumidor com base em fundamentos técnicos, responsabilidade social e compromisso ético.
Além de promover o aprofundamento acadêmico, a participação do egresso reforçou a política institucional de valorização da trajetória profissional dos ex-alunos, evidenciando o compromisso do curso de Direito da F5 com a formação de juristas qualificados, conscientes do papel social da advocacia e preparados para os desafios do mercado jurídico contemporâneo.
Ao final, foi registrado agradecimento ao Dr. Alberto Soares pela significativa contribuição acadêmica, destacando-se a relevância de iniciativas que aproximam a comunidade acadêmica das discussões atuais do Direito e fortalecem o diálogo entre teoria, prática e experiência profissional.
