Entre os dias 16 e 18 de março de 2026, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade 05 de Julho (F5) promoveu a Semana do Consumidor, um evento voltado à disseminação de conhecimento jurídico e à conscientização da população sobre seus direitos nas relações de consumo. A iniciativa reuniu palestras, debates e participação em programa de rádio, aproximando a comunidade do acesso à informação e aos serviços jurídicos oferecidos pelo NPJ.
A programação contou com a participação de profissionais do Direito que compartilharam experiências e reflexões importantes sobre a proteção do consumidor no Brasil.
A primeira palestra foi ministrada pelo advogado Dr. Eduardo Almendra, que abordou o tema “Práticas abusivas na relação de consumo”. Durante sua exposição, o palestrante destacou situações recorrentes enfrentadas pelos consumidores, como cobranças indevidas, publicidade enganosa e cláusulas contratuais desproporcionais. O advogado também enfatizou a importância de o consumidor conhecer seus direitos para identificar e combater condutas abusivas no mercado.
Em seguida, o advogado Dr. Alberto Soares conduziu a palestra “Vulnerabilidade do consumidor e equilíbrio contratual na relação de consumo”. Na ocasião, foram discutidos os princípios que orientam a proteção do consumidor, especialmente o reconhecimento de sua condição de vulnerabilidade frente aos fornecedores. O palestrante explicou ainda como o ordenamento jurídico brasileiro busca promover o equilíbrio nas relações contratuais, garantindo maior proteção à parte mais fraca da relação de consumo.
Encerrando a programação, representantes do NPJ da Faculdade 05 de Julho participaram de uma entrevista na Rádio Paraíso FM, no programa Hora da Notícia, com o tema “Seus direitos na prática: como o consumidor pode se proteger e procurar o NPJ” para toda a comunidade. Durante a participação, foram esclarecidas dúvidas comuns dos consumidores, além de orientações sobre como identificar violações de direitos e buscar assistência jurídica gratuita por meio do Núcleo de Prática Jurídica da instituição.
A Semana do Consumidor reafirma o compromisso da Faculdade 05 de Julho com a formação prática de seus estudantes e com a prestação de serviços à comunidade, fortalecendo o acesso à justiça e a educação jurídica da população.
O NPJ segue à disposição da comunidade para oferecer orientação jurídica e atendimento nas demandas relacionadas ao Direito do Consumidor, contribuindo para a efetivação dos direitos e para a construção de relações de consumo mais justas e equilibradas.
