NPJ da F5 orienta estudantes sobre atuação em Ação Civil Pública em defesa do consumidor

Atividade, realizada na última sexta-feira (27), aproximou acadêmicos de uma demanda coletiva e da rotina da prática jurídica.

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade 05 de Julho (F5) realizou, na última sexta-feira, 27 de agosto de 2026, uma orientação para estudantes sobre a atuação em uma Ação Civil Pública envolvendo direitos dos consumidores. A atividade foi conduzida pelo professor Me. Tiago Amorim e teve como foco a aproximação dos acadêmicos com uma demanda concreta acompanhada pelo Núcleo.

A iniciativa surgiu a partir da procura de consumidores pelo NPJ, que buscaram orientação para se habilitar nos autos do processo e acompanhar a efetivação dos direitos discutidos na ação coletiva.

Durante o encontro, os estudantes receberam orientações sobre os principais aspectos da Ação Civil Pública, desde os fundamentos jurídicos da demanda até os procedimentos necessários para a habilitação nos autos. Também foram discutidos os direitos dos consumidores envolvidos e as particularidades da atuação em processos de natureza coletiva.

A atividade permitiu aos acadêmicos acompanhar de perto etapas que fazem parte da rotina profissional do Direito. A análise do processo, a interpretação da legislação, o atendimento jurídico e a definição de estratégias para a defesa dos interesses dos consumidores foram alguns dos aspectos trabalhados durante a orientação.

Para o professor Tiago Amorim, atividades dessa natureza contribuem para aproximar o conteúdo estudado em sala de aula das situações encontradas no exercício profissional, permitindo que os estudantes desenvolvam habilidades práticas ainda durante a graduação.

Além da formação acadêmica, a atuação do NPJ na demanda reforça a função de atendimento à comunidade exercida pelo Núcleo. A orientação aos consumidores possibilita que os estudantes participem de uma experiência jurídica real enquanto contribuem para o acesso à Justiça e para a defesa de direitos coletivos.

A experiência integra as ações do NPJ voltadas à formação prática dos acadêmicos e ao atendimento jurídico da comunidade, aproximando o ensino do Direito das demandas que chegam diariamente à instituição.