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Com o tema “Violência e Sistema Prisional”, foi realizado no dia 16 de maio o Encontro Presencial Interdisciplinar. Promovido pela Diretoria de Inovação Educacional da FAL, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Sobral-CE, o objetivo do evento foi abordar de forma qualitativa e reflexiva a análise teórica e prática da situação de violência no sistema prisional.
O encontro foi ministrado pela Dra. Adriana do Vale, advogada, Diretora da OAB Subsecção de Sobral, membro da Comissão de Direito Penal de Sobral e ex-presidente da Comissão de Direito Penitenciário e Penal de Sobral-CE e pela Dra. Josilane Sousa Solon, advogada, especialista em Direitos Sociais, ex-membro da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB Subsecção de Sobral-CE.
A abertura do evento, contou com o discurso do Prof. Dr. Marcus Pinto Aguiar, coordenador do Curso de Direito da FAL, que destacou a importância do evento para formação acadêmica com foco na realidade do Sistema Prisional local e discussões críticas com foco nas competências e habilidades avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. “O ENADE vai avaliar em um futuro próximo o rendimento dos concluintes do Curso de Direito da FAL, principalmente, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação ao longo dos cinco anos de graduação”, completou.
A Dra. Adriana do Vale enfatizou que a importância de falar de um tema tão recorrente é a conscientização e participação da sociedade nas discussões e soluções dessa problemática. “A violência é um fenômeno social complexo que adquiriu um caráter endêmico porque afeta a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Das mais variadas causas da violência nós temos como principal a ineficiência estatal, seguindo pela extrema desigualdade social, a impunidade associada a um forte sentimento de insegurança e fortes aspirações de consumo. Reconhecemos que são necessárias políticas públicas sociais de maior contenção e efetivas.”
Durante o evento, a Dra. Josilane Sousa Solon também ressaltou que “a sociedade, com anseio de retirar do convívio social o indivíduo que comete um crime, pouco reflete sobre as causas da violência e, consequentemente, com o aumento da população carcerária, bem como o sistema prisional como um todo. O evento trouxe para o espaço acadêmico, um local institucionalizado de desenvolvimento do indivíduo, essa reflexão social e política, a fim de formar uma consciência crítica sobre o tema”, explicou.
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