Entre os dias 1 a 5 de outubro, os professores Marcus Pinto, Valéria Abreu e Vânia Pontes, do curso de Direito da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL), participaram do “VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais”, sediado na Universidade de Fortaleza (Unifor). Os docentes apresentaram a pesquisa intitulada “Os Bois e Reisados de Sobral-CE: entre a tradição e as renovações culturais”.
Com o tema “Institucionalidades Culturais”, as discussões, no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 31 anos de vigência, vieram aprofundar estudos acadêmicos, com interfaces sociais e políticas, sobre o papel a ser desempenhado pelo sistema de liberdades constitucionais de natureza cultural, relativamente aos valores identitários, de diversidade e de cidadania.
A participação da FAL no Encontro representa a relevância das pesquisas produzidas pelo quadro docente do curso. De acordo com os professores, o evento envolveu a comunidade nos debates acerca dos Direitos Culturais, ampliando o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área, bem como possibilitou comparar experiências e reflexões sobre o ramo jurídico.
O coordenador do curso de Direito, o Prof. Dr. Marcus Pinto, destaca “o quanto é importante ter o quadro de professores atuantes no campo da pesquisa dos direitos culturais”. Ele participou também da composição da mesa avaliadora do Grupo de Trabalho (GT3) – Relações Jurídicas Atinentes aos Fluxos de Saberes.
Para o pesquisador e organizador do encontro, Francisco Humberto Cunha Filho, os “Direitos Culturais são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana”, salientou.