No dia 27 de novembro, a Profa. Ma. Vânia Pontes, do curso de Direito da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL), teve um capítulo de livro publicado na obra coletiva intitulada “Estudos em Homenagem aos 31 Anos da Constituição Federal de 1988”.
O capítulo do livro apresenta o tema “Três décadas da Constituição Federal de 1988 pela sobrevivência da democracia”. Trata-se de uma discussão que tem como fundamento as palavras proferidas pelo Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães em 1988: “- Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. O referido capítulo discute a primeira parte do parágrafo único do art. 1º da Constituição de 1988, conforme o qual: “Todo o poder emana do povo…”
“A coletânea apresenta textos que perpassam diferentes temas, envolvendo os desafios impostos aos 31 anos da Constituição. A diversidade das discussões constitucionais presentes no livro é uma mostra da qualidade da obra”, frisa a autora Profa. Ma. Vânia Pontes.
A obra é uma coletânea de capítulos produzidos por diversos pesquisadores da área de Direitos Constitucional. Entre os demais autores destacam-se professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de outras instituições nacionais, nos níveis de Graduação e Pós-Graduação, que dedicam tempo à pesquisa de natureza crítica, acreditando que é possível tornar o Brasil um país mais justo por meio do Direito.