O Prof. Dr. Marcus Pinto, docente do Curso de Direito da Faculdade 05 de Julho (F5) e pesquisador do PET-Saúde, teve seu artigo “Não deixar ninguém para trás”: ODS 18 em um mundo racista e discriminatório publicado na renomada Revista Jus Navigandi, recebendo o selo de destaque dos editores.
Mediador de conflitos (NUPEMEC/TJ-CE) e advogado, o professor é Doutor em Direito Constitucional com pós-doutorado pela UNB/FLACSO Brasil. Além de lecionar na F5, também integra o corpo docente do Mestrado em Direito da UFERSA e é membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCUlt).
O Jus mantém, nas seções Artigos e Peças, o maior acervo de textos jurídicos da Internet brasileira, com cerca de 100.000 trabalhos publicados, graças à maior rede de colaboradores na área jurídica, dentre os quais autoridades de todos os Poderes, autores das melhores obras e personalidades ilustres do meio jurídico.
No estudo, o docente aborda o 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma proposta do Brasil dentro da Agenda 2030, voltada para a promoção da igualdade étnico-racial. Essa meta foi incorporada à agenda global com o intuito de enfrentar o racismo estrutural e fortalecer os direitos humanos, alinhando políticas nacionais aos princípios do desenvolvimento sustentável.
A Agenda 2030 tem suas bases nas pesquisas sobre desenvolvimento sustentável desde os anos 1970. Com a proposição do ODS 18, o Brasil reafirma seu compromisso com a justiça social e a construção de uma sociedade mais equitativa.
O artigo completo pode ser acessado pelo link: https://jus.com.br/artigos/113057/nao-deixar-ninguem-para-tras-ods-18-em-um-mundo- racista-e-discriminatorio