
O Curso
- Grau: Bacharelado
- Modalidade: Presencial
- Duração: 5 anos
- Coordenador(a): Prof. Dr. Marcus Pinto Aguiar
- Contato da coordenação: [email protected]
- Corpo docente: Clique aqui para baixar
- Matriz Curricular: Clique aqui para baixar
- Ementário de Disciplinas: Clique aqui para baixar
- Portaria de Autorização do Curso: Clique aqui para visualizar
Propostas do curso
- Formar um Profissional multidisciplinar e interdisciplinar, pró-ativo e solidário;
- Fomentar Ensino, Pesquisa, Extensão e Responsabilidade Social;
- Promover o desenvolvimento pessoal, comunitário e social;
- Criar redes de relacionamentos entre a sala de aula e a comunidade;
- Desenvolver junto à comunidade acadêmica espaços de livre pensar, criticar e propor alternativas de intervenção na(s) comunidade(s) em que está inserida;
- Aprender com a realidade sociocultural da(s) comunidade(s).
O Profissional
Capacidades a serem desenvolvidas: solidariedade ampliada, visão crítico-reflexiva, consciência política e competências básicas.
Profissional que articule a questão do ensino com o compromisso profissional e transformações sociais, com formação ética que se apropria dos problemas da realidade regional e que atenda às demandas do progresso científico, tecnológico e social.
Mercado de Trabalho
Na subseção OAB/CE de Sobral, Itapipoca e Serra da Ibiapaba estão registrados vários escritórios de advogados, que mediante convênios com a Faculdade 5 de Julho de Sobral – FAL oferecerão estágios extracurriculares para os alunos do Curso de Graduação em Direito. Além disso, todos os Órgãos da Administração da Justiça e Segurança constituem-se espaços possíveis para oferta de estágios para estudantes do Curso de Direito tais como: Fórum de Sobral e das cidades circunvizinhas; Justiça Federal; Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria da República, Advocacia da União (Previdenciária, Tributária e Contenciosa), Procuradoria do Município, Autarquias e, em breve, Defensoria Pública da União. Porém, para além da subseção de Sobral, a posição estratégica que o município se encontra favorece o desenvolvimento do trabalho jurídico nas demais jurisdições, tais como: Subseção de Itapipoca, Subseção Crateús, Subseção dos Inhamuns, Subseção da Serra da Ibiapaba, Subseção de Piripiri (PI) e Subseção de Parnaíba (PI).
No Município de Sobral funcionam diversas empresas com Departamentos Jurídicos, assim como Órgãos Públicos e seus respectivos Departamentos Jurídicos, os quais podem certamente absorver estágios.
Práticas de Meios Consensuais de Gestão de Conflitos, especialmente a Mediação, a Conciliação e a Arbitragem.
Laços de Família como projeto interdisciplinar de construção de uma comunidade autônoma, emponderada, dialógica, consensual e fraterna.
Processos de internacionalização das relações institucionais da FAL.
Coordenação do Curso

Pós-Doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social pela Universidade de Brasília (UNB)/Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (CE); ex-bolsista PROSUP/CAPES; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (cuida-se de Universidade localizada em Buenos Aires, Argentina); Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior; Especialista em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Graduado em Direito e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará; Docente credenciado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC; Docente do Curso de Graduação em Direito da Faculdade 5 de Julho (Sobral-CE); Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, de 2013 à 2018, e atual membro da Comissão de Ensino Jurídico; Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e Presidente na gestão de 2014-2017 Parecerista de revistas acadêmicas; Mediador e Conciliador Judicial formado pelo NUPEMEC do TJ/CE; Advogado inscrito na OAB/CE; Formador da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; e Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).