Direito

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (CE), com estudos de pós-doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social pela Universidade de Brasília (UNB)/Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil); Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior; Especialista em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Graduado em Direito e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Docente do Curso de Graduação em Direito da Faculdade 05 de Julho (Sobral-CE); Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, de 2013 à 2018, e atual membro da Comissão de Ensino Jurídico; Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e Presidente na gestão de 2014-2017 Parecerista de revistas acadêmicas; Mediador e Conciliador Judicial formado pelo NUPEMEC do TJ/CE; Advogado inscrito na OAB/CE; Formador da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; e Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade 05 de Julho  – F5 visa formar um profissional com sólidos conhecimentos teóricos e práticos, fortalecidos pela efetiva prática profissional, com postura humanística, reflexiva, visão crítica e um profundo conhecedor das bases constitutivas do Direito, sensível à realidade social em que está inserido, estando apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

O Bacharel em Direito da Faculdade 05 de Julho – F5 qualifica-se para atuar nos diversos campos de intervenção profissional, seja em carreiras jurídicas tradicionais, tais como a Advocacia Pública e Privada, Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e Delegacias, seja em novas funções que se oportunizam no mercado de trabalho, como Assessoria e Consultorias a Empresas, Orientação Jurídica de Organizações Não Governamentais, atividades cartorárias, bem como a docência da educação jurídica, e como mediador de práticas adequadas pré-processuais para tratamento de conflitos.

Gestora pedagógica: Ma. Maria Vânia Abreu Pontes

Informações: [email protected]

A Gestão de Egressos é responsável por acompanhar o itinerário do egresso, identificando cenários de atuação jurídica e possibilitando a inserção no mercado de trabalho, e, a partir desta experiência, retroalimentar o processo de ensino, pesquisa, extensão e responsabilidade social.

As discussões no Núcleo Docente Estruturante e no Colegiado do curso sobre sistema de avaliação, objetivos e métodos das disciplinas (em especial as relacionadas a prática jurídica, afins à Gestão de Estágio e de Núcleo de Prática Jurídica) perpassam a vertente pedagógica-acadêmica e impõem a discussão sob o ponto de vista do perfil do egresso que o curso almeja alcançar, a qual é preocupação constante desta Gestão, bem como a composição de matriz curricular do curso, ofertando como disciplinas obrigatórias e optativas, em complemento às obrigatórias determinadas pela DCN vigente, aquelas que se relacionem com a realidade local na qual os nossos acadêmicos se inserem de modo a ampliar as possibilidades de atuação dos mesmos enquanto profissionais e agentes de modificação social.

Gestora responsável: Profa. Ma. Rafaela Dantas de Siqueira

Informações: [email protected]

O Curso de Direito da Faculdade 05 de Julho – F5 tem como política permanente da extensão o fomento à participação dos estudantes em ciclos de debates, conferências, jornadas, mesas-redondas, oficinas de trabalho, workshops, produção e incorporação de tecnologias apropriadas e seminários, entre outros. Ademais, incentiva a participação dos estudantes em grupos de pesquisa, programas de iniciação científica e programas de extensão. A organização curricular do curso possibilita a realização de eventos dentro da própria IES, bem como a participação dos estudantes em atividades extramuros, objetivando a inter e a transdisciplinaridade alinhadas ao perfil do egresso.

Nesse sentido, vale destacar os seguintes Programas e Projetos:

Dialogando com a Comunidade – O Programa congrega atividades de educação jurídica; pesquisa, em cooperação com escolas, instituições e comunidade; produção de materiais informativos sobre Direitos; integração, comunicação e cultura; orientação educacional. Assim, o Programa fortalece o vínculo com a comunidade, respeitando a diversidade cultural e desenvolvendo suas ações através dos Projetos Realize: sonhos, sociabilidades e mercado de trabalho; Coral F5; Sarau Jusliterário; Atlética Jurídica e outros. Ao abordar tais questões, a Instituição de Educação Superior contribui para a transformação social, fundamentada no respeito aos direitos legais, no respeito à diversidade, na valorização das identidades culturais, visando à consolidação da democracia na sociedade brasileira.

Programa Cultura de Paz, Direitos Humanos e Práticas Sistêmicas – encontra-se desmembrado em alguns Projetos preliminares como Fórum Permanente de Direitos Humanos; e Seminário Nacional Direito e Cultura; Nesses projetos desenvolvemos debates com a comunidade sobre a identidade de gênero, direitos fundamentais das mulheres e da população LGBT, campanhas de conscientização contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, também estendemos os debates para a violência contra a pessoa idosa. Nesse sentido, enfatizamos a valorização da identidade afro indígena brasileira ampliando os debates para os processo de inclusão e reconhecimento identitário desses grupos e das comunidades ciganas, de modo que a diversidade cultural perpasse a formação de nossos acadêmicos e a flexibilização dos currículos.

Programa Educação Jurídica e Formação Continuada – O Programa visa criar as possibilidades de compartilhamento de novas práticas pedagógicas com um olhar da educação biocêntrica e singular para o desenvolvimento educacional nos dias atuais, possibilitando, assim, que a arte de ensinar com prazer e aprender transcenda as paredes da Faculdade. Que o ensino jurídico da F5 a partir de contínuas formações possa superar a visão centrada nos conteúdos temáticos e alcance um desenvolvimento mais centrado nos alunos, visando à formação integral, justa e para toda a vida. As ações são desenvolvidas através dos projetos: Gabaritando a OAB, Práticas Exitosas e Vivências Pedagógicas, Teste Progresso Interdisciplinar, Laboratório de Escrita Jurídica e Letramento Digital, entre outros.

Gestora responsável: Profa. Ma. Maria Valéria Abreu Pontes

Informações: [email protected]

A Gestão de Pesquisa do Curso de bacharelado em Direito da Faculdade 05 de Julho – F5, articula e promove atividades que despertam o olhar investigativo dos estudantes através da produção de saberes e da gestão compartilhada de conhecimentos. Dessa forma, entendemos que a prática da pesquisa é uma atividade acima de tudo formativa, que contribui para capacitação do educando ao mesmo tempo em que o torna pesquisador e aberta ao público docente, discente, egressos desta IES e demais interessados. Essa capacitação com foco no perfil do egresso, por seu turno, deve refletir fora dos muros da academia, reverberando nas diversas atividades de extensão e responsabilidade social.

As linhas de pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito são:

LINHA 01: Direitos Humanos, Gestão Dialógica de Conflitos e Cultura de Paz; Com dois Grupos de Estudos e Pesquisas em Acesso à Justiça, Gestão de Conflitos e Cultura de Paz – JUSPAX – Coord. Prof. Dr. Marcus Pinto Aguiar e Círculos de Direito Sistêmico – CDS – Profa. Maria Valéria Abreu Pontes; ambos desenvolvem ações que procuram entender a utilização de métodos dialógicos de conflitos, como a mediação, entre outros, enquanto instrumentos de promoção de competências necessárias para desenvolver uma cultura de paz, fundamentada na colaboração, no cuidado pelo outro, na responsabilidade mútua e universal, e no espírito de fraternidade.

LINHA 02: Filosofia, Direito e Teorias da Justiça; objetiva reunir propostas de estudos no tocante à articulação entre a filosofia e o direito, sobretudo nos temas que envolvem a concepção, problematização e efetivação da justiça. A consulta às referidas fontes devem servir de base para o aprofundamento e análise dos fenômenos sociais do contemporâneo que envolvem o estabelecimento da justiça e os processos democráticos de participação e integração dos sujeitos na reconstrução da sociabilidade.

LINHA 03: Direito Civil-Constitucional; Lei Maria da Penha como Mecanismo Constitucional de Combate à Violência no Âmbito Familiar – Coord. Profa. Ma. Yana Bruna Pimenta Rodrigues; Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Autonomia Privada e Relações Sociais – Coord. Profa. Ma. Maria Ravelly Martins Soares Dias e Profa. Rafaela Dantas de Siqueira; visa aprofundar os conhecimentos do Direito Civil sob a ótica da sujeição e interpretação à luz da Constituição, a qual tem por fundamento basilar a dignidade da pessoa humana. Pretende-se reunir propostas de estudo sobre os mais diversos temas relacionados ao universo do direito civil constitucionalizado, tais como patrimônio, propriedade, relações existenciais, negociais e consumeristas.

LINHA 04: Direito Penal-Constitucional; Núcleo de Estudos em Teoria do Delito – Coord. Prof. Me. Roney Carlos de Carvalho; A linha procura desenvolver estudos no campo de discussão do Direito Penal-Constitucional e seu significado atual como expressiva oportunidade de desenvolvimento de novos saberes, sob novas estruturas constitucionais contemporâneas. Os debates envolvem a dogmática, o crime, a pena, a violência e o controle social, além do processo, abarcando assim o funcionamento do sistema penal. Os projetos de pesquisa nesta linha procuram produzir discussões de críticas voltadas para o Direito Penal e o modelo constitucional vigente, levando em conta as exigências atuais de combate à criminalidade, com respeito aos valores constitucionais.

Gestor responsável: Prof. Me. Marco César de Souza Melo

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As atividades de Estágio são essencialmente práticas e devem proporcionar ao estudante a participação em situações simuladas e reais de vida e trabalho, vinculadas à sua área de formação, bem como à análise crítica delas, articulando Ensino e Extensão à todas as suas variáveis. O Núcleo de Prática Jurídica, parte integrante do Estágio Curricular Supervisionado, é o órgão no qual as atividades práticas reais serão realizadas, bem como as atividades práticas simuladas, preferencialmente. O estudo e debate da ética profissional e sua prática devem perpassar todas as atividades vinculadas ao Estágio Curricular Supervisionado. No que se refere ao Estágio Curricular não obrigatório que pode ser remunerado ou voluntário, destacam-se os campos de atuação em escritórios de advocacia, defensoria pública, ministério publico, órgãos públicos e do poder judiciário.

Gestora responsável: Profa. Ma. Rafaela Dantas de Siqueira

Informações: [email protected]

A Gestão de Monitoria do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade 05 de Julho – F5 tem suas ações pautadas na valorização da participação do acadêmico-monitor em atividades teóricas e práticas desenvolvidas com professor-orientador junto aos demais discentes para esclarecimentos quanto ao conteúdo da(s) disciplina(s) e à resolução de problemas inerentes ao processo de ensino-aprendizagem. Visa promover a melhoria do ensino de graduação, propiciando ao acadêmico de Direito a possibilidade de aperfeiçoar habilidades, atitudes e competências, assegurando uma formação acadêmica sólida tanto por meio da Iniciação da Docência quanto da Pesquisa, além de fornecer ao estudante ferramentas e condições para o aprofundamento técnico-científico voltado para Iniciação da Docência e o Perfil do Egresso.

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (E COLABORATIVAS)

 O Núcleo de Prática Jurídica, vinculado à Coordenação Geral do Curso de Direito, tem por missão proporcionar aos discentes o desempenho das atividades correspondentes às disciplinas de estágio curricular obrigatório, sendo composto da seguinte estrutura de pessoal e núcleos:

I – Gestor-Coordenador do NPJ;

II – Professores-orientadores de Estágio;

III – Defensoria Pública;

IV – Núcleo de Práticas Colaborativas e Arbitragem.

V – Psicólogo;

VI – Assistente Social;

VII – Júri Simulado;

VIII – Discentes-Estagiários;

IX – Recepção;

X – Secretaria do NPJ;

XI – Residência Jurídica.

No Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), o atendimento é feito por alunos dos últimos semestres do curso de Direito, orientados por professores e defensores públicos. O NPJ atua em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, entre outras instituições, e oferece à sociedade orientação e mediação jurídica direcionada à área Cível, como ações de usucapião, conflitos familiares, cobranças, rescisão de contrato, defesa do consumidor, entre outras. O NPJ da F5 é um espaço privilegiado para seus acadêmicos do Curso de Direito aprenderem na prática das atividades e se aproximarem mais da comunidade com a qual também constroem conhecimento e afetos a partir da realidade da vida.

Gestor responsável: Dr. Eduardo Almendra Martins

Informações: [email protected]

O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade 05 de Julho – F5 considerando a importância de outras atividades acadêmicas alinhadas ao perfil do egresso e sua formação profissional, busca através das atividades complementares flexibilizar o Currículo Pleno do Curso, de modo a propiciar aos acadêmicos a possibilidade de aprofundamento temático e interdisciplinar da trajetória autônoma e particular, com conteúdos que lhe permitam enriquecer os conhecimentos propiciados pelo curso, define as Atividades Complementares em atividades de natureza acadêmico-científico-cultural que ampliam os conteúdos das disciplinas que integram o currículo em sentido estrito, permitindo de forma mais efetiva a interdisciplinaridade e multidisciplinaridade necessárias ao profissional do novo milênio.

Destacam-se as seguintes atividades complementares: Atividades de iniciação à pesquisa e à docência (monitoria, liderança de sala, organização de eventos, palestras e minicursos proferidos, participação em grupos de estudos), eventos assistidos (seminários, congressos, encontros, cursos de informática e língua estrangeira, disciplinas optativa ou eletivas em outros cursos, Gabaritando a OAB, assistir defesa de teses, dissertações e monografias), produção científica (trabalhos apresentados na modalidade oral, pôster, participação em concursos exposições e mostras como expositor, publicação em anais de eventos científicos, premiação de trabalhos), vivência profissional complementar (estágios não curriculares, consultorias, oficinas, visitas técnicas), atividades de extensão (cursos à distância, participação em projetos e atividades de extensão, participação na avaliação da CPA) e etc.

Gestor responsável: Prof. Esp. Sávio Luiz de M. Souza

Informações: [email protected]