O Congresso tradicional e de grande relevância para os estudos dos direitos humanos, acontece no período de 10 a 12 de outubro de 2023, o VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Neste ano, de forma inédita, o Curso de Direito da Faculdade 05 de Julho (F5) se fará presente por meio de seus docentes que tiveram a proposta de um simpósio temático aprovado para recebimento de trabalhos – o Simpósio P07, cuja temática é “Controle de Convencionalidade e a Efetividade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos”.
O professor Dr. Marcus Pinto Aguiar, docente e coordenador do Curso, e o professor Dr. Eduardo Almendra Martins, também docente, representarão o Curso de Direito da Faculdade F5, mediando a coordenação do referido simpósio.
O simpósio temático será apresentado de forma presencial e recebe trabalhos tanto na língua portuguesa quanto em inglês e espanhol, e tem como objetivo principal disseminar conhecimentos e experiências sobre o Controle de Convencionalidade e a efetividade dos direitos humanos no âmbito estatal, quer seja por meio do sistema global da ONU quer pelos sistemas regionais – interamericano, europeu e africano, entre outros.
Destacou o professor Dr. Marcus Pinto Aguiar que o evento de Coimbra é reconhecido como um dos principais do mundo em matéria de Direitos Humanos, e que a participação do Curso de Direito da F5 visa também promover parcerias para o processo de internacionalização do Curso e da própria F5.
Os interessados em submeter trabalhos ao evento, cujo prazo final é 30 de maio, poderão fazê-lo por meio do link: www.cidhcoimbra.com, no qual encontram o Edital do Evento e a relação dos Simpósios Temáticos aprovados.