[vc_row][vc_column][vc_column_text]No dia 2 de outubro, o curso de Direito da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL) realizou o I Seminário Nacional Direito e Cultura, com oficinas de capoeira, mesa-redonda “Cultura-Vida, Arte e Patrimônio” e apresentação cultural da roda de capoeira. O evento foi realizado na sede da instituição.
A mesa-redonda contou com a palestra “Patrimônio e Salvaguarda de Bens Culturais de Matriz Africana”, ministrada pelo Mestre Paulão Kikongo, mestre de capoeira, advogado, jornalista, contador e pesquisador dos Estudos de Patrimônio e Cultura Afro-Brasileira pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (RJ). Em seguida, foi realizada a palestra “Trajetórias de Vida e Arte na Capoeira”, com o Mestre Olímpio, advogado, capoeirista e professor de Fortaleza-CE. Por último, tivemos a palestra “História da Capoeira Sobralense”, com o Mestre Camaleão de Sobral-CE.
O Seminário reuniu Mestres, praticantes de capoeira, acadêmicos, professores universitários, representantes de instituições públicas e privadas. Durante o evento foi apresentado e discutido temas relacionados ao reconhecimento, a profissionalização e/ou regulamentação do profissional da Capoeira; e a promoção e a valorização da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Os palestrantes ressaltaram que a Capoeira é uma manifestação cultural presente em todo território brasileiro e em diversos países do mundo. Sua importância como elemento significativo da identidade de grupos formadores da sociedade brasileira é reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cidadania, responsável pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
De acordo com o Prof. Dr. Marcus Pinto, coordenador do curso de Direito da FAL, “o I Seminário Nacional Direito e Cultura tornou visível, bem como trouxe para dentro da academia, a resistência e a força dos capoeiristas. O evento procurou renovar o olhar sobre a relação do Direito e da Cultura, mas também sinalizar a luta dos capoeiristas pela construção de novas possibilidades de afirmação de direitos”.
Para a Profa. Ma. Valéria Abreu, “a realização do evento foi uma forma de ampliar o alcance do debate acadêmico sobre Direito e Cultura. Compreendemos que a capoeira é uma expressão cultural contínua e histórica que, no passado e no presente, tem agenciado estratégias de manutenção dos seus modos de viver, fazer e criar, enfim, estão (re) existindo na dança, no canto, na ginga e na luta de todos os dias. Outro ponto que o evento discutiu foi a questão da profissionalização do Mestre de Capoeira vinculada à Educação Física, o fato é que isso gera uma verdadeira ameaça ao ofício do capoeirista que já traz em si sua própria formação. Foram inúmeras situações de violações de direitos dos capoeiristas citadas ao longo das palestras que precisam ser enfrentadas, a começar pela academia que está formando os futuros operadores do direito, pois a vinculação do ofício do capoeirista à formação em Educação Física, impacta, no presente, na negação de direitos culturais”.
O encerramento do evento foi realizado com a apresentação cultural do Maculelê, com o Grupo de Bamba. O Seminário marcou a vida dos participantes que tiveram a oportunidade de perceber o quanto a Capoeira constitui-se como uma complexa rede de valores culturais estruturantes da memória e identidade da sociedade brasileira, cujo reconhecimento se deu por meio do Registro (Decreto nº 3551/2000), como Patrimônio Imaterial do Brasil, do Ofício dos Mestres de Capoeira e da Roda de Capoeira. “Na verdade, a herança cultural africana e demais elementos associados a Capoeira foram, por muitos anos, reprimidos e, inclusive, criminalizadas, como é o caso da Roda de Capoeira. Assim, o reconhecimento da Capoeira é uma conquista muito importante para a cultura brasileira e expressa a história de resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão”, relatou a Profa. Ma. Valéria Abreu.
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