O curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL) realizou no dia 25 de setembro, o “Curso de Política Criminal Constitucional em Debate na FAL”, com os professores Esp. Francilei Araújo, Dr. Marcus Pinto e o Dr. Eduardo Almendra. O evento gratuito foi aberto para a toda a comunidade acadêmica e está disponível no Canal do youtube VemPraFal.
Para o Prof. Dr. Marcus Aguiar, “a Constituição Federal e os movimentos constitucionalistas têm fomentado um protagonismo hermenêutico-principiológico frente aos diversos campos do Direito, especialmente, a partir de meados do século XX. Nesse contexto, é que o curso de Direito da FAL, compreendendo a importância da ampliação dos debates acerca das relações entre o direito penal, as políticas criminais, direitos fundamentais e o direito constitucional, promoveu esse evento rico, cujo diálogo com a comunidade sobre os temas referidos, geraram profundas reflexões para posteriores encontros”, colocou.
De acordo com o Prof. Francilei Araújo, “o curso Política Criminal Constitucional fora pensado com o intuito de gerar uma discussão no ambiente acadêmico sobre o tema para poder ser amadurecido, numa perspectiva extensiva, com a participação da sociedade; e assim, juntos, FAL e comunidade contribuírem para o desenvolvimento social”, destacou.
O professor Eduardo Almendra destacou. “O curso de Política Criminal Constitucional, de iniciativa do professor Francilei, possibilitou ver o Direito Penal pela lente do constitucionalismo, não nos deixando embaçar por uma visão punitivista”, ressaltou.