Docente do Curso de Direito da F5 publica artigo sobre uniões precoces e direitos de meninas no Brasil

Publicação aborda vulnerabilidade e impactos das uniões precoces na vida de meninas brasileiras.

Na última sexta-feira, 20 de março de 2026, a Coordenadora e professora do Curso de Direito da Faculdade 05 de Julho- F5 teve participação em artigo científico publicado na Revista DCS, em Curitiba. A Revista Derecho y Cambio Social (DCS) é um periódico técnico-científico classificado como Qualis A2 pela Capes, reforçando a relevância da produção acadêmica.

O estudo, intitulado “E O CORPO NÃO É MEU?: vulnerabilidade, autonomia e determinantes psicossociais, educacionais e culturais das formas de união e das vivências conjugais precoces de meninas-crianças no Brasil”, foi destaque no volume 23, número 88 da Revista DCS.

A pesquisa lança luz sobre uma realidade frequentemente invisibilizada: as uniões precoces envolvendo meninas no Brasil. Ao analisar fatores psicossociais, educacionais e culturais, o artigo demonstra como contextos de vulnerabilidade impactam diretamente a trajetória de vida das meninas-crianças.

O debate ganha ainda mais urgência diante de casos concretos no sistema de justiça brasileiro, como o ocorrido em Indianópolis (Triângulo Mineiro), em fevereiro de 2026, onde um homem de 35 anos foi absolvido da acusação de estupro após manter relacionamento com uma menina de 12 anos. Ao trazer situações como essa, a pesquisa não apenas problematiza decisões judiciais, mas também evidencia a necessidade de uma atuação mais rigorosa e sensível às desigualdades estruturais que afetam meninas-crianças no país.

A relevância da publicação ultrapassa o campo acadêmico: trata-se de um chamado à reflexão e à ação, diante de uma realidade que exige visibilidade, responsabilidade social e urgência.

Acesse a edição da revista:
https://ojs.revistadcs.com/index.php/revista/issue/view/90