Acordo de Cooperação amplia a atuação do NPJ na prestação gratuita de serviços jurídicos e fortalece a integração entre formação acadêmica e atendimento à comunidade
A Faculdade 05 de Julho (F5) alcançou um importante marco institucional e social em Sobral. No dia 2 de setembro de 2026, a instituição firmou o Acordo de Cooperação nº 109/2026 com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), por sua Unidade Descentralizada de Sobral/CE.
A parceria representa um marco para a instituição, que passou a atuar em cooperação com o Ministério Público na promoção do acesso à Justiça e na defesa dos direitos da população. A F5 é a primeira instituição de ensino superior de Sobral a firmar esse convênio, fortalecendo seu compromisso com a responsabilidade social, a formação prática dos estudantes e o atendimento à comunidade.
Por meio do acordo, será realizada uma cooperação técnico-institucional entre o MPCE, por intermédio do DECON, e a Faculdade 05 de Julho, com a prestação gratuita de serviços jurídicos à comunidade, incluindo orientação jurídica, mediação, conciliação e acompanhamento jurídico, mediante a atuação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito da F5.
A parceria amplia, dessa forma, as possibilidades de acesso gratuito da população a serviços de orientação e atendimento jurídico, fortalecendo o papel social desempenhado pelo NPJ e aproximando a instituição das demandas da comunidade.
Ao mesmo tempo, a iniciativa aproxima ainda mais a formação acadêmica da realidade social, proporcionando aos estudantes do Curso de Direito experiências práticas no atendimento e no acompanhamento de demandas, enquanto contribui para que a comunidade tenha acesso a serviços jurídicos gratuitos e qualificados.
O acordo já está publicado no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Ceará, garantindo transparência e acesso público ao instrumento firmado.
Confira o acordo no Portal da Transparência do MPCE:
Portal da Transparência – Convênios e Instrumentos Congêneres | MPCE
A parceria reafirma o compromisso da F5 com a formação jurídica de excelência, a cidadania e a transformação social, consolidando o NPJ como um importante espaço de integração entre ensino, prática jurídica e prestação gratuita de serviços à comunidade.
Mais do que fortalecer a formação profissional dos acadêmicos, o acordo representa uma iniciativa de responsabilidade social, ao colocar a estrutura e a atuação do NPJ a serviço da população, ampliando o acesso à orientação jurídica e contribuindo para a efetivação de direitos.