O curso de Direito da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL) realizou, no dia 9 de julho, uma live com os professores Me. Gilberto Frota, Auditor Fiscal do Trabalho e Emprego, e o Dr. Marcus Pinto, advogado OAB/CE, sobre as “Restrições de Direitos e MPs Trabalhistas em Tempos de Pandemia”. O momento fez parte do Projeto Canal Aberto Direito e foi transmitido pelo perfil do curso no Instagram.
Na ocasião, foram tiradas dúvidas dos participantes sobre questões trabalhistas que surgiram a partir do estado de calamidade provocado pela Covid-19. Para o Prof. Me. Gilberto Frota, “discutir as medidas para preservação de emprego e renda, teletrabalho ou home office, banco de horas, auxílio emergencial, redução de jornada e salário nesse contexto de pandemia é de fundamental importância”, destacou.
O Prof. Dr. Marcus Pinto ressaltou ainda que “os reflexos da pandemia nas relações trabalhistas, como bem colocou o professor Gilberto Frota, envolve o trabalho Home office, o acordo individual de trabalho, a redução e a suspensão de contrato de trabalho, as audiências em videoconferência, suspensão de prazos, entre tantas outras temáticas que foram discutidas. A live apontou o quanto estamos vivenciando um direito trabalhista emergencial, a partir de vivência e práticas em tempos de pandemia Covid-19”, concluiu.
