
Docente do curso de Direito da F5 publica artigo sobre o direito ao descanso como condição para o exercício dos direitos culturais
Docente analisa a relação entre tempo livre, dignidade humana e efetividade dos direitos fundamentais. O professor do curso de Direito da F5, Dr. Marcus Pinto Aguiar, publicou recentemente artigo no portal Juristas, intitulado “Direito ao descanso como condição material de possibilidade para o exercício dos direitos culturais”. No texto, o docente desenvolveu uma reflexão atual e relevante ao sustentar que a efetivação dos direitos culturais não depende apenas de previsão constitucional ou da existência de políticas públicas de acesso, mas também da garantia de tempo livre real e qualitativo para que as pessoas possam usufruir, participar e produzir cultura. A análise partiu da compreensão de que o direito ao descanso não se restringe a uma pausa biológica entre jornadas de








