No dia 16 de novembro, o Prof. Dr. Marcus Aguiar, do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Alencarina (FAL), teve um capítulo de livro publicado na coletânea intitulada “Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos”.
O capítulo do livro apresenta o tema “Parâmetros internacionais para efetividade das liberdades culturais no contexto interamericano”. A coletânea de artigos foi coordenada pelo ministro João Otávio de Noronha e pelo juiz Paulo Pinto de Albuquerque, da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).
A obra será trabalhada com os alunos do curso de Direito da FAL, tendo em vista a relevância das discussões sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro.
A participação de diversos autores apontam a relevância de se conhecer por completo a Convenção Americana, como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais, em um contexto de pandemia. A obra apresenta uma espécie de estado da arte da proteção internacional dos direitos humanos no continente americano. Sendo um livro fundamental para professores e estudantes de direito internacional e direitos humanos, dos profissionais do direito brasileiro, como, advogados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados e dos engajados na temática das relações exteriores, como, diplomatas, membros de missão permanente, funcionários consulares e etc.
O Prof. Dr. Marcus Aguiar explica que “a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), conhecida também como Pacto de San José da Costa Rica, pode ser considerada como verdadeiro código dos direitos civis e políticos das Américas. Sendo importante ter maior atenção para as violações dos direitos humanos e dos princípios democráticos que ainda ocorrem no Brasil, em pleno século XXI”, finalizou.