Analisando o cenário de sítios históricos de Sobral, a Professora Rafaela Dantas, do curso de Direito da Faculdade Alencarina (FAL), deu início a pesquisa que discute Direitos de Propriedade Versus Tombamento. O estudo contemplou a dissertação de mestrado da docente, em Fortaleza.
Tratando de um assunto contemporâneo e necessário para a diminuição de conflitos na área do Direito, a pesquisa foi intitulada “Direito de Propriedade Versus Tombamento: proposta em favor da harmonia de interesses no caso do sítio histórico de Sobral-CE”.
De acordo com a Profa. Rafaela Dantas, “o estudo discute o conflito entre direito de propriedade e direitos culturais e as formas de mitigação desse conflito, a partir da análise das políticas públicas instituídas e outras medidas que venham a promover a harmonia entre esses dois direitos fundamentais, em especial, quando se trata do sítio histórico localizado na cidade de Sobral-CE.”