A Faculdade 05 de Julho (F5), por meio do Curso de Direito, realizou o II SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E CULTURA, com o tema “Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania”. O principal objetivo do evento é proporcionar uma formação científica – jurídica que dialogue com diferentes espaços e linguagens onde ocorra a troca de saberes que os farão compreender melhor a inter-relação existente entre as diversificações culturais que formam a sociedade da qual fazem parte.
Para a Profª Valéria Pontes, “o que se espera desses futuros profissionais é que, no intuito de propiciar uma efetiva e justa resposta aos conflitos que a conjugação entre interesses econômicos e culturais traz, procurem analisar e interpretar os fenômenos jurídicos de acordo com essa dimensão multicultural da sociedade, que reconhece a cultura como um direito fundamental” afirmou.
O evento aconteceu durante os dias 24, 25 e 26 de outubro. Além disso, na edição deste ano, foram promovidas diversas programações, incluindo conferências, palestras, minicursos, oficinas, exposições e submissão de trabalhos. Vale ressaltar, que os participantes do evento serão contemplados com a certificação para Atividades Complementares.
O evento contou com várias exposições temáticas na conferência de abertura que aconteceu nesta segunda-feira (24), no auditório do ICETEL, no município de Sobral. No momento estavam presentes o Dr. em Direito com menção internacional Rúben Miranda, o Dr. e Advogado da União Humberto Cuba Filho e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, o Me. Vitor Melo Studart. Os convidados desenvolveram as temáticas da “Proteção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais para a preservação das gerações futuras”, “Direitos Culturais como direitos fundamentais e humanos no ordenamento jurídico brasileiro” e “Tendências Legislativas dos Direitos Culturais no Brasil”.
No segundo dia do evento (25), foram realizadas visitas guiadas à Casa do Capitão-Mor José Xerez de Furna Uchoa e em seguida os acadêmicos tiveram a oportunidade de conhecer todo o Sítio Histórico Sobralense tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Além desse rico roteiro cultural, também foram realizados três minicursos: minicurso 1: “LGPD e a importância da cultura da proteção de dados no ciberespaço” facilitado pela Profa. Yanna Bruna Pimenta (Docente/F5); Minicurso 2: “Marketing e comunicação como instrumentos de acessibilidade cultural nos dias atuais” ministrado pelo acadêmico do 6º semestre e docente da educação básica, Flávio Nascimento de Sousa (F5/ESFA); e minicurso 3: “Trabalho decente e crescimento econômico na agenda 2030 da ONU: uma análise dos desafios do estado brasileiro na persecução da simetria entre o econômico e o social” ofertado pelo advogado e pesquisador Prof. Sávio Luiz ( Docente/F5).
Na mesma noite, os acadêmicos tiveram oportunidade de realizar a Exposição dos Trabalhos produzidos no campo do ensino, pesquisa e extensão e participam das palestras temáticas “Patrimônio cultural e seus instrumentos de preservação federais” conduzida pelo historiador e Diretor do Centro de Referência Cultural e Histórica de Sobral, Edcarlos Araújo (UFRN/PMS), que ampliou a temática do patrimônio cultural e as ações de educação para o patrimônio através de sua exposição temática. Em seguida, tivemos a palestra “Direito de propriedade versus Tombamento Histórico: a função social da propriedade tombada em foco e as consequências da proteção histórico-cultural”, conduzida pela advogada e pesquisadora Rafaela Dantas de Siqueira (F5/UNIFOR).
Já no dia 26 de outubro, seguimos com outras atividades que fortaleceram a perspectiva dos usos dos espaços da cidade e lugares de memória através de monumentos e diferentes diálogos sobre o direito à cidade através das palestras “Entre memórias e paisagens sonoras de Sobral” desenvolvida pelo docente e pesquisador Prof. Dr. Dênis Melo; e “Processos de Patrimonialização em Sobral”, desenvolvidos e apresentados cronologicamente através das pesquisas do ator e historiador Prof. Me. Edilberto Florêncio dos Santos (UVA/PMS).
Neste terceiro dia do evento também foram ofertados mais quatro minicursos: Minicurso 1: Aspectos Culturais do Ciberespaço e a Utilização da Inteligência Artificial no Poder Decisório do Juiz. ministrado pela facilitadora Profa. Ana Débora Rocha Sales; minicurso 2: A popularização do podcast: possibilidades de afirmação democrática e acessibilidade cultural, pelo facilitador Giovani Oliveira (UNINTA); minicurso 3: Cultura, Comunicação e Fotografia, pelo jornalista e pesquisador José Albuquerque (UNINTA); e minicurso 4: Acessibilidade cultural e comunicação através da Associação dos Surdos de Sobral (ASSOL), conduzido pelo acadêmico do curso de direito F5 e professor de libras, Zoranildo Mourão, acompanhado do convidado Luís Diego, presidente da ASSOL e sua intérprete Anne Yslany.
No campus da Faculdade 05 de Julho (F5), também foram ofertadas várias palestras e apresentações culturais. Na abertura da terceira noite, contamos com uma belíssima apresentação do Coral F5 que expôs através de danças e músicas, diferentes matrizes culturais do mundo. Em seguida, tivemos a palestra Ciganagens: hibridização e resistência nas comunidades ciganas com a participação da pesquisadora Liana Lopes (UNINTA) e membros da Comunidade Cigana Sobralense que realizaram apresentações culturais musicalizadas com suas danças e saberes ancestrais, além disso, as pesquisas apresentadas desenvolveram a importância dos processos de hibridização e o direito à memória e ao esquecimento nas comunidades tradicionais.
No segundo momento da noite, contamos a palestra “Ecos do sertão: a identidade cultural do Nordeste na música de Luiz Gonzaga”, com o pesquisador e historiador Roberto Cavalcante (UVA). Para aquecer os corações com outras apresentações culturais e exposições temáticas, os participantes foram convidados a participarem de um Circuito Cultural – Museu e Território no campus da F5, onde tiveram oportunidade de acompanhar diferentes salas de exposições sobre a diversidade cultural do nordeste brasileiro.
Exposição 1: Memórias do Sertão – a identidade cultural cearense
Exposição 2: Gastronomia Nordestina.
Exposição 3: As músicas nordestinas como patrimônio cultural do Brasil.
Exposição 4: O desenvolvimento cultural da comunidade LGBTQIA+: lutas e evoluções no decorrer do século.
Exposição 5: História e Memória da Comunidade Cigana de Sobral, CE.
A leitura do patrimônio material e imaterial possibilita o diálogo com diferentes espaços de lugares de memória e garantia de direitos humanos elementares, o que resulta na importância que os alunos de graduação aprofundem suas experiências no seu ensino-aprendizado oferecendo à comunidade em geral o contato com diferentes debates acadêmicos, exposições temáticas e práticas culturais.
